Áreas de Salvaguarda ao Paleoparque de Santa Maria (PSOEM-Açores)

dataset
File identifier
abd8d59e-34dc-4036-9b49-6f7b7e735f71 XML
Hierarchy level
dataset Dataset
Online resource
Resource identifier
code
Metadata language
por pt
Spatial representation type
vector Vector
Encoding
Format
Shapefile
Version
10.3
Projection
code
EPSG:5013
Topic category
  • Oceans
Coupled resource
Coupled resource
Spatial scope
  • Regional
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Options
  • Cartografia Oficial
Keywords ( Place )
  • RAA
  • Região Autónoma dos Açores
  • Açores
  • Santa Maria
Keywords ( Theme )
  • Áreas de Relevo para a Proteção do Património Natural Biológico, Geológico e Paisagístico
  • Áreas de Salvaguarda ao Paleoparque de Santa Maria
  • Condicionantes
  • PSOEM-Açores
  • MSP
  • OEM
  • Plano Situação
  • RCM_136_2024
Keywords
  • SRMP_GRA

Extensão

37.02 N
36.89 S
-24.93 E
-25.21 W
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Temporal extent
Temporal extent
Date ( Publication )
Date ( Revision )
2023-11-27
Lineage
O conjunto de dados geográficos corresponde à espacialização da condicionante referente às áreas de salvaguarda ao Paleoparque de Santa Maria nos Açores, cuja metodologia se encontra descrita na secção A.6. (Vol. III-A) do PSOEM-Açores. O Paleoparque de Santa Maria foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/A, de 28 de agosto, no qual são identificados locais de ocorrência de jazidas fósseis tendo por objetivo a conservação da natureza e a proteção da geodiversidade. Uma vez que o referido diploma apenas integra as jazidas fósseis classificadas em meio terrestre, parte delas situadas na orla costeira, e atendendo a que o conhecimento que existe sobre as jazidas fósseis sugere a possibilidade da sua continuidade nas zonas adjacentes imersas, com incidência em espaço marítimo, foram espacializadas áreas de salvaguarda de 250 m de raio em redor destes locais, as quais representam limitações espaciais à ocupação do espaço marítimo por determinados usos e atividades no contexto do PSOEM-Açores.
Denominator
2000
Conformity
Conformity
Conformity
Conformity
Access constraints
Acesso público sem restrições
Access constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]
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Date stamp
2024-12-02
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Access Point URL
Endpoint URL
Technical specification
Limitation
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