Áreas de Produção Aquícola (PSOEM-Açores)

dataset
File identifier
b4c809ca-91e6-422a-8efb-a092a7f0beaa XML
Hierarchy level
dataset Dataset
Online resource
Resource identifier
code
Metadata language
por pt
Spatial representation type
vector Vector
Encoding
Format
Shapefile
Version
10.3
Projection
code
EPSG:5013
Topic category
  • Oceans
Coupled resource
Coupled resource
Options
  • Cartografia Oficial
Spatial scope
  • Regional
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Keywords ( Theme )
  • Aquicultura
  • Áreas de Produção Aquícola
  • OEM
  • MSP
  • PSOEM-Açores
  • Plano Situação
  • RCM_136_2024
Keywords
  • SRMP_GRA
Keywords ( Place )
  • Açores
  • RAA

Extensão

43.50 N
33.00 S
-20.50 E
-36.20 W
thumbnail


Temporal extent
Temporal extent
Date ( Publication )
Date ( Revision )
2021-12-13
Lineage
A informação geográfica presente neste conjunto de dados geográficos (CDG) foi produzida pela então Direção Regional dos Assuntos do Mar, atual Direção Regional de Políticas Marítimas e representa espacialmente as áreas legais disponíveis para a exploração aquícola, Áreas de Produção Aquícola (APA), em território marítimo dos Açores, de acordo com o DLR n.º 22/2011/A, de 4 de julho, que estabelece o quadro legal da aquicultura açoriana, a RCG n.º 126/2016, de 25 de julho, alterada pela RCG n.º 2/2018, de 24 de janeiro, que aprova as Áreas de produção Aquícola da Feteira (na ilha do Faial), de Porto Martins (na ilha Terceira) e da Ribeira Quente (na ilha de São Miguel), e a RCG n.º 103/2019, de 26 de setembro, que aprova a Área de Produção Aquícola da Baía do Filipe, na ilha Graciosa.
Denominator
2000
Conformity
Conformity
Conformity
Conformity
Access constraints
Acesso público sem restrições
Access constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores” ou “© DRPM/GRA” ou “Fonte: DRPM/GRA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/]
Contact for the resource
Organisation name
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Email
[email protected]
Contact for the resource
Organisation name
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Email
[email protected]
Contact for the metadata
Organisation name
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Email
[email protected]
Organisation name
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Email
[email protected]
Organisation name
DRPM - Direção Regional de Políticas Marítimas/Governo dos Açores
Email
[email protected]
Date stamp
2024-11-14
Metadata language
por pt
Character set
utf8 UTF8
Access Point URL
Endpoint URL
Technical specification
Limitation
Limitation
Contact for the resource

Views

Read here the full details and access to the data.