O PDM da Madalena tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a primeira carta do plano correspondendo ao enquadramento e composta por cartografia base. ( Regulamento: https://www.cm-madalena.pt/pt/planos )

Plano Diretor Municipal do Corvo. Constituído por 3 Plantas (Ordenamento, Condicionantes 1 e Condicionantes 2). Cartografia de referência da série M889. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a primeira carta do plano correspondendo ao enquadramento e composta por cartografia base. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)

Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) Madalena, Bandeiras, Candelária, Criação Velha, São Caetano, São Mateus e Terra do Pão , publicado pelo Aviso n.º 18367/2018, no Diário da República, 2ª série, nº 237 de 10 de dezembro.

O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de implantação sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)

Espaços Urbanizáveis de Santa Cruz das Flores - ilha das Flores - Plano Diretor Municipal

Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a instalação da Marina da Barra na ilha Graciosa, constante na ficha 15A - Equipamentos e Infraestruturas da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Troço Feteiras - Fenais da Luz - Lomba de São Pedro, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro, revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro, que aprova a Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel.

Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas Preferencais para a colocação de Boias de Amarração" pertencentes à Situação Potencial para o "Recreio, Desporto e Turismo", constante na Ficha 10A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

Este conjunto de dados geográficos representa as "Estruturas de Defesa Costeira" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.